Instituto Nossa Senhora da Glória - Castelo

RSE - Rede Salesiana de Escolas

Repensando o Espaço Fluminense

Expansão Urbana


Projeto

Mais que um trabalho de campo, este projeto visa o desenvolvimento de competências e habilidades discutidas e analisadas dentro do projeto político pedagógico do Instituto Nossa Senhora da Glória, onde observamos a necessidade de proporcionar ao aluno da instituição noções mais ampliadas do universo regional fluminense.

A área síntese deste projeto é a baía de Guanabara e seu entorno, localizada entre os paralelos 22º24’ e 22º57’de latitude sul e os meridianos de 42º33’e 43º19’W.Gr., com uma superfície aproximada de 377 Kmē considerando suas ilhas e considerando seu limite externo, engloba praticamente a região metropolitana do Rio de Janeiro, incluindo total ou parcialmente os municípios do Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo, Duque de Caxias, Itaboraí, São João do Meriti, Nilópolis, Cachoeiras de Macacu, Magé, Petrópolis, Nova Iguaçu e Queimados, onde a característica natural dominante deste litoral é a presença marcante do Embasamento Cristalino, que ora mergulha no mar, formando pontões, costões ou ilhas, ora recua emoldurando o litoral com a imponente muralha da Serra do Mar, herança da escarpa de falha (AMADOR,1997).

O frágil produtivo e complexo ecossistema da Baía com suas restingas, praias, ilhas, pontões, falésias, enseadas, estuários, lagunas, sistemas fluviais, brejos e manguezais foi produto de um lento esculpimento. Desde os primeiros rasgos estruturais promovidos no Pré-Cambriano, até a atual tendência de elevação do nível do mar, conseqüência da intensificação do efeito estufa, a região da Guanabara vem se ajustando as modificações ambientais do planeta (AMADOR,1997).

O histórico de ocupação da região primeiro baseia-se na colonização apoiada na mão-de-obra escrava e na rapinagem dos recursos naturais, que culminou com o genocídios dos índios, seus primitivos habitantes, e depois com a subordinação aos interesses do capitalismo internacional, através dos modelos de desenvolvimento agrícola-exportador e urbano-industrial, incluindo a visão pós-moderna do capitalismo, o Neoliberalismo numa economia globalizada, foi responsável pelo atual quadro de problemas sociais e ambientais da Baía de Guanabara e da região Metropolitana do Rio de Janeiro.

Quanto a evolução urbana, a cidade a partir de 1930, já se encontrava bastante estratificada. Contudo, a forma espacial constituída até então, passa a ser contraditória aos interesses de acumulação do capital. O chamado crescimento tentacular que a cidade assumiu, resultou no aumento das distâncias entre o local de trabalho e a residência, onde esse crescimento não acompanhava melhorias nos transportes coletivos.

Daí surge a necessidade dessa população residir em áreas mais próximas do trabalho, atendendo a demanda de força de trabalho da indústria e dos serviços. Uma opção seria os terrenos ainda não ocupados pela empresa imobiliária, terrenos em morros íngremes, mangues, margens inundáveis de rios, ou ainda por proprietários que esperavam a valorização do terreno, numa tentativa de especulação. A ocupação ilegal dos mesmos, já havia ocorrido nas décadas anteriores, restritas as áreas centrais. Mas o deslocamento das indústrias em direção aos subúrbios e zona sul, descentralizaram as fontes de emprego e também das favelas (ABREU,1985).

As favelas proliferavam, mesmo numa época de controle urbanístico. Explica-se a partir de intenso fluxo migratório, devido a necessidade de mão-de-obra barata, necessária a indústria, o comércio, ou melhor, a classe burguesa e a seus reais interesses. Além, do caráter populista do período, onde a favela era um grande potencial de “votos”. Essa fase populista conduziu uma política de subsídios aos serviços públicos e uma política habitacional paternalista, com a construção de vários conjuntos habitacionais nos subúrbios.

A partir de 1950, intensifica-se a ocupação do solo urbano, onde o adensamento populacional da zona sul, área de grandes investimentos particulares, reduzem a questão urbana a um problema viário, comandado pelo desenvolvimento do transporte individual. A busca de uma acessibilidade interna e externa ao chamado núcleo metropolitano, reaparece a necessidade de novas “cirurgias urbanas”, a partir da construção de vias expressas, túneis e viadutos. É importante, avançarmos sobre a dinâmica desse período, analisando o papel de cada vetor que contribuiu no processo de estratificação geográfica.

O papel da indústria é fundamental. A partir de 1950, a indústria carioca passa a sofrer uma modificação de ordem setorial e também quanto à sua relação com o Estado e ao padrão de localização intraurbana. A Segunda Guerra Mundial, devido aqueda nas taxas de exportações de bens de consumo e de equipamentos pelos países centrais, estimulou a empresa nacional (ou estrangeira aqui localizada) a produzir esses produtos. A procura de áreas para a instalação de novas unidades industriais, dado a inadequação das instalações físicas pré-existentes, os subúrbios passam a ser a opção para essas instalações. Aproveitando a grande massa de mão-de-obra, que desde a crise de 1929, que migra do campo em direção a capital da República., apresentando aí, um crescimento demográfico e industrial notável.

A atuação do Estado também e preponderante nesse processo, onde definiu, pela primeira vez, uma zona industrial na cidade. As áreas do centro da cidade, extremamente valorizadas, as indústria optaram para transferir-se para outros locais, ou acabar com as suas atividades, gerando algumas rugosidades na paisagem da cidade. O bairro de São Cristóvão, o novo bairro do Jacarezinho, uma área que vai desde à Avenida Automóvel Clube até a Baía da Guanabara, a margem direita da linha tronco da Central do Brasil, a área ao longo da Linha Auxiliar, desde Del Castilho, até a fronteira Estadual, além da estação de Costa Barros, e a área ao longo da Rio D’Ouro, são exemplos de áreas oficializadas pelo Estado para instalações industriais.

Por outro lado, a dificuldade de importação de certos produtos, devido a crise provocada por causa da guerra, levou ao governo municipal a permitir a instalação de fábricas pelo subúrbio. Então, aproveitando terrenos baldios, como também alguns casarões antigos, os anos 50 assiste a retirada de mais algumas fábricas do centro da cidade, a partir de um novo eixo de expansão fabril, a Avenida Brasil. Surgem favelas em torno deste novo eixo rodoviário. Quanto a expansão das favelas, a partir de 1940, assistimos a sua proliferação, onde prevalecia a regra de residir próximo à área de trabalho. Grande parte das favelas localizavam-se na Zona Sul, mas a maioria da população favelada se localizava nos subúrbios, com destaque para o Engenho Novo. No final da década de 40, em relação aos subúrbios, as favelas localizavam-se próximas ao eixo Leopoldina/Avenida Brasil, acompanhando a expansão das indústrias.

Outro fator determinante na evolução urbana do Rio de Janeiro, seria o processo de adensamento populacional de áreas próximas a fronteira do Distrito Federal. Ressaltasse que apenas um número restrito de migrantes ocupava as favelas,. Os subúrbios mais afastados do centro da cidade, principalmente os municípios da baixada, abrigaram grande parte desses migrantes. Tal fato está intimamente ligado as obras de saneamento realizadas na década de 30, a eletrificação da Central do Brasil (1935), tarifa ferroviária única em todo o Grande Rio, a abertura da Avenida Brasil, resultando um retalhamento dos terrenos a partir da criação de loteamentos clandestinos.

A zona sul também assume um crescimento notável no período de 1930-1950. Motivados pelo ideologia do “morar à beira do mar” daria um certo “status”, muitas unidades familiares foi substituída por edifícios de vários pavimentos, como é o caso de Copacabana.

A introdução do cimento armado proporcionou a empresa imobiliária a transformar a forma aparência da zona sul sem precisar de incorporar novas áreas ou fazer altos investimentos. Diminuindo o custo da produção, viabilizou a classe média morar na zona sul. No final da década de 30, com a mudança do gabarito dos prédios de 4/5 andares, para 8/12 andares, intensificou-se o processo de verticalização, principalmente em Copacabana. A partir desse crescimento, a zona sul demanda um mercado de trabalho especializado no setor terciário, especialmente Copacabana, que começava a atrair uma quantidade de mão-de-obra barata, que ocupava os terrenos mais íngremes, dando origem a novas favelas.

A zona norte nessa época pouco foi transformada, mantendo suas unidades industriais, ao contrário da zona sul, que devido à valorização do solo, viu as antigas indústrias têxteis se retirarem.

A zona central, entre 1930 e 1940, viu-se numa certa “estagnação”. O “fenômeno Copacabana”, atraiu uma série de atividades que estavam localizadas no centro da cidade, desviando possíveis investimento destinados ao centro.

Nem mesmo a abertura da Avenida Presidente Vargas modificou esse panorama. Por um bom período, ficou vazia das construções que estavam previstas no seu projeto. Primeiro porque a construção coincidiu com o “boom” de construção da zona sul. Segundo, de vido ao crescimento populacional de Copacabana, transformada num verdadeiro subcentro, retirou da área central parte de algumas atividades de serviços, comércio de luxo e laser. Terceiro a centralização dos negócios ao antigo eixo, ligado a Avenida Rio Branco.

O período entre 1946-1964 é marcado pela intensificação do processo de substituição das importações, como também pela entrada maciça do capital estrangeiro. São Paulo já tinha superado o Rio de Janeiro com um maior crescimento industrial. Mesmo assim a metrópole carioca, ainda continuava atraindo uma grande quantidade de migrantes.

O país atravessa um período inflacionário, impulsionado pela queda do preço do café, no mercado internacional e pela necessidade de importação de bens de consumo duráveis. O processo inflacionário não somente levou a uma política de recessão salarial, como também numa crescente valorização do solo urbano. Essa valorização do solo urbano, levou a um processo de especulação, pois com o intuito de valorizar seus terrenos, muitos proprietários deixaram vagos. Daí denominar que o crescimento da cidade, na direção dos municípios periféricos, se fez “aos pulos”.

O Estado contribui com esse processo, primeiro devia a ausência de uma política de uso do solo, que evitaria tal especulação, desestimulando os proprietários. Segundo, devia a ênfase ao transporte rodoviário, que devido ao subsídio ao combustível, barateando as tarifas de ônibus, e assim viabilizando empreendimentos imobiliários localizados a grandes distâncias.

O aumento do valor do uso do solo, as grandes distâncias entre emprego e moradia, o congelamento dos aluguéis, gerou uma grande crise habitacional, aumentando o número de favelas e o retorno das casas de cômodo. Dentro de uma concepção política populista, a saída para tal crise foi a construção de alguns conjuntos habitacionais, pela Caixa Econômica e Instituto de Previdência.

Uma tentativa de melhorar essa situação foi conduzida, contudo, com o golpe de 64, a política do novo regime abriu um período de concentração de renda jamais visto. Esse situação, reflete-se também no espaço, a partir de políticas urbanas mais repressivas, favorecendo, evidentemente, as classes mais privilegiadas.

A expansão física da metrópole, a partir de 1950 segue três importantes efeitos sobre a estruturação do espaço. Primeiro, a expansão da metrópole não foi acompanhada de infra-estrutura básica, resultando uma periferia metropolitana carente em abastecimento de água, luz, esgoto. Segundo, as grandes distâncias entre o centro da metrópole a as áreas suburbanas, levou a formação de subcentros funcionais, como é o caso de Madureira. Em terceiro, a saída das indústrias do território fluminense, diminuindo a arrecadação tributária, levando ao recém-criado Estado da Guanabara, equacionar o problemas dentro de uma política de retenção de fábricas. Levando até a uma política de erradicação das favelas localizadas ao longo da Avenida Brasil, instalando aí, os estabelecimentos industriais.

De qualquer maneira o crescimento das favelas, em todas as áreas, nesse período, foi bastante considerável. Na zona sul, principalmente em Copacabana, a construção dos conjugados, ou seja, edifícios com uma grande quantidade de apartamentos, permitiu a instalação da classe média-baixa nessa área. Tal fato resultou primeiro na contenção dos gabaritos dos bairros oceânicos para 4 pavimentos, segundo na transferência das classes mais abastadas para a Lagoa e ao extremo oeste do Leblon.

Outro fato reside na melhoria da acessibilidade e infra-estrutura do centro para a zona sul. A ação do Estado ajudou na concretização desse fator. Novas “cirurgias urbanas” foram viabilizadas. No período do prefeito Henrique Dodsworth, foram realizadas melhorias na área no sentido de melhorar a acessibilidade, como a duplicação do túnel do Leme, o corte do Cantagalo, entre outras.
Na administração Dulcídeo de Cardoso (1952-1954), são iniciadas obras de desmonte do Morro de Santo Antônio, que permitiu a criação de terrenos valorizados no centro da cidade, e também a aterramento de parte da antiga Avenida Beira Mar, que serviria de base na construção de vias que ligasse o Centro a Copacabana.

Nessa mesma linha, ao governo Negrão de Lima, obras importantes foram inauguradas na administração Sá Freire Alvim, 1958-1960 (último prefeito do antigo Distrito federal), o Túnel Barata Ribeiro/Raul Pompéia, da Avenida Chile, do Aterro do Flamengo e da Avenida Perimetral

O governo Lacerda caracterizaria pela resolução dada ao problema da água, com a inauguração da Segunda adutora do Guandu, como também, e principalmente, pela intervenção direta do estado no “falso problemas viário”, onde o poder público tentava adequar o espaço urbano às necessidade do automóvel, ou seja, da classe abastada. Assim, muitos viadutos e novas avenidas foram construídas para resolver esse “problema”.

Enfim, a antiga prática de “cirurgia urbana” buscando uma melhor acessibilidade interna e externa no núcleo metropolitano, condenou alguns bairros, como Lapa, Catumbi, Mangue, a partir da atuação do Estado (Plano Dioxiadis) afetando, principalmente, a população pobre.

O processo de concentração de renda, também foi responsável pela forma urbana que, além de remover favelas de áreas valorizadas da zona sul, levou a um processo de especulação imobiliária determinando a expansão da classe alta para São Conrado e Barra da Tijuca, onde o Estado mais uma vez, potencializa este empreendimento, pois data do fim da década de 1960 a construção da primeira etapa da auto-estrada Lagoa-Barra.

Ou seja, novas formas – aparências, antigos procedimentos, onde a dinâmica desse processo de segregação sócio-espacial, empurra as classes menos favorecidas para os subúrbios mais longínquos, esquecidos pelo poder público.
Podemos também, identificar três eixos de expansão urbana recente, a zona oeste, Barra da Tijuca e Recreio dos Bandeirantes. Seguindo a atuação do capital incorporador, o valor da terra e a distribuição da renda média mensal são alguns dos fatores que definem essas áreas como escala espacial de atuação dos incorporadores (SILVA, 1995).

Identificamos, portanto, no Rio de Janeiro, essas estratégias sendo produzidas desde o final da década de 1970. É a partir da lógica da incorporação imobiliária, acompanhamos a dinâmica de expansão urbana no Rio de Janeiro, nos dias atuais.

Nesse sentido, identificamos alguns bairros que são apresentam tais empreendimentos, segundo pesquisa, realizada por Silva (1995): Ilha do Governador, com 137 lançamentos; Barra da Tijuca, com 126 lançamentos; Jacarepaguá, com 120 lançamentos; Tijuca, com 108 lançamentos; juntando-se a eles mais quatro bairros, que têm participação significativa no processo de incorporação, Recreio dos Bandeirante, Vila da Penha e Botafogo.

Os dados revelam que a zona suburbana assume a primeira colocação com 548 lançamentos, a zona sul em segundo, com 225 lançamentos, e a zona oeste em terceiro, com 211 lançamentos.

Ou seja, o capital incorporador têm se deslocado da zona sul em direção a sua periferia imediata: Barra da Tijuca, Jacarepaguá, Ilha do Governador, Tijuca, Recreio dos Bandeirantes, Vila da Penha, Irajá, etc.

Passado o ”boom” imobiliária da zona sul, entre 1972-1976, devido ao contínuo aumento nos preços dos apartamentos, pelas condições de financiamento e pelo aumento real dos preços dos terrenos, outras localidades vão surgir para o capital incorporador.

Novas condições de financiamento e uma massiva propaganda pautada em um novo padrão de morar, impondo uma diferenciação social do espaço urbano, prestigiando a acessibilidade física, a eficiência dos transportes e da criação das amenidades, fez com que bairros periféricos à área dita nobre da cidade, melhorasse o status junto à preferência da classe média. Daí a atuação do capital incorporador na zona suburbana, zona norte, Barra da Tijuca e Jacarepaguá.

Os condomínios exclusivos na Barra da Tijuca, demostra muito bem a simbologia deste novo padrão de morar bem. Onde marca profundamente, as fronteiras estabelecidas entre as áreas residenciais.

Nesse sentido, o capital incorporador contribuiu para o processo de incorporação de novas áreas residenciais ou afirmação de outras aos espaço urbano, e também a segregação de áreas, que não se encaixam dentro da simbologia proposta por eles.

Estrutura, processo, função e forma, foram categorias buscadas nessa análise, para dar conta da dinâmica sócio-espacial-temporal de construção e articulação do espaço urbano do Rio de Janeiro.

Evidencia-se uma dinâmica que estruturou a cidade dentro de uma lógica dicotômica, ou seja, centro e periferia, uma estratificação sócio – espacial, onde as áreas centrais, mais valorizadas, sofreram várias transformações em busca de um ordenamento que atendesse aos princípios da lógica capitalista. E as áreas periféricas, desprovidas de infra-estrutura, esquecida pelo poder público, assentado uma população pobre, que sofre com as articulações desiguais engendradas no espaço urbano do Rio de Janeiro.

Identificamos vários vetores que potencializaram tal dinâmica. Do trem ao automóvel. Do negro de ganho aos pequenos e grandes promotores imobiliários. Do porto natural seguro ao terminal portuário de Sepetiba. Ou seja, da escala local a escala global, buscando sempre formas de articulação que dêem estatuto científico (ou não) a toda essa dinâmica empírica que permeiam o cotidiano da cidade.

Enfim, mesmo com tantos dados, tantos agentes, muito ainda têm por se fazer. Estratégias elaboras nesse sentido, de averiguação, são extremamente válidas.

Bibliografia

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